O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi neste fim de semana ao Irã e demonstrou ao mundo, em particular aos Estados Unidos da América, como a diplomacia internacional deve ser abordada. O Presidente Brasileiro entregou o acordo que pode por fim ao impasse sobre a questão nuclear iraniana. O acordo reafirma o compromisso com o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares e o direito de todas as partes, incluindo o Irã, para desenvolver, pesquisar, produzir e usar energia nuclear para fins pacíficos, sem discriminação.
Nos termos deste acordo, A República Islâmica do Irã enviará para o exterior urânio para enriquecimento e a primeira fase será a entrega de 1.200 kg de urânio menos enriquecido (UME) para a Turquia, sujeita à aprovação do Grupo de Viena, que terá um ano para entregar 120 kg de combustível nuclear ao Irã.
Nos termos deste acordo, A República Islâmica do Irã enviará para o exterior urânio para enriquecimento e a primeira fase será a entrega de 1.200 kg de urânio menos enriquecido (UME) para a Turquia, sujeita à aprovação do Grupo de Viena, que terá um ano para entregar 120 kg de combustível nuclear ao Irã.
Segue abaixo o texto da Declaração:
Tendo se reunido em Teerã, República Islâmica do Irão, os signatários acordaram na seguinte Declaração:
1. Reafirmamos nosso compromisso com o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares e em conformidade com os artigos relacionados com o TNP, a retirada do direito de todas as partes, incluindo a República Islâmica do Irã, para desenvolver pesquisa, produção e utilização da energia nuclear (bem como o ciclo do combustível nuclear, incluindo as actividades de enriquecimento) para fins pacíficos, sem discriminação.
2. Nós expressamos nossa forte convicção de que temos agora a oportunidade de começar um processo de prospectiva que vai criar um ambiente positivo, construtivo, de não-confronto que conduz a uma era de interação e cooperação.
3. Acreditamos que a troca de combustível nuclear é fundamental para o lançamento da cooperação em diferentes áreas, especialmente no que diz respeito à cooperação nuclear para fins pacíficos, incluindo fábricas de energia nuclear e na construção de reactores de investigação.
4. Com base neste ponto de troca do combustível nuclear é um ponto de partida para iniciar uma cooperação e uma mudança positiva e construtiva adiante entre as nações. Tal movimento deve terminar a interacção positiva e de cooperação no domínio das actividades nucleares pacíficas e evitar a substituição de todos os tipos de confronto abstendo-se de medidas, acções e declarações retóricas que possam prejudicar os direitos do Irã e obrigações decorrentes do TNP.
5. Com base no exposto, a fim de facilitar a cooperação nuclear acima referido, a República Islâmica do Irã concorda em depositar 1,2 mil kg de UME, na Turquia. Enquanto isso, na Turquia o UME continuará a ser propriedade do Irão. Irã e AIEA podem enviar observadores para monitorar a custódia do UME, na Turquia.
6. O Irã vai notificar a AIEA, por escrito, através de canais oficiais do seu acordo com o exposto no prazo de sete dias a contar da data da presente declaração. Após a resposta positiva do Grupo de Viena (E.U.A., Rússia, França e da AIEA) detalhes do intercâmbio serão desenvolvidos através de um acordo escrito e boa disposição entre o Irão e o Grupo de Viena, que especificamente se comprometeram a entregar 120 kg de combustível necessário para o reactor de investigação de Teerã (TRR).
7. Quando o Grupo de Viena declara seu compromisso com esta disposição, em seguida, ambas as partes se comprometam à execução do acordo referido. A República Islâmica do Irão manifestou a sua disponibilidade - em conformidade com o acordo - para depositar o seu UME (1200 kg) no prazo de um mês.
8. No caso de as disposições da Declaração não serem respeitadas na Turquia, a pedido do Irã, Turquia irá retornar de forma rápida e incondicionalmente o UME iraniano para o Irã.
9. Turquia e Brasil saudam a disponibilidade contínua da República Islâmica do Irão a prosseguir as suas negociações com os países 5 +1 em qualquer lugar, incluindo na Turquia e no Brasil, sobre as preocupações comuns com base em compromissos recolhidos de acordo com os pontos comuns das suas propostas.
10. Turquia e Brasil apreciaram o compromisso do Irã com o TNP e seu papel construtivo na busca da realização dos direitos nucleares dos seus países membros. A República Islâmica do Irão, também avalia os esforços construtivos de países amigos, Turquia e Brasil, criando o ambiente propício para a realização dos direitos nucleares do Irã.
Fonte: http://www.moscowtopnews.com/?area=postView&id=2018
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