Sementes abertas: a biopirataria e o patenteamento da vida.

Publicado por dinamicaglobal.wordpress.com em 01 de março de 2012.

A biopirataria é a prática ilegal de exploração, manipulação, exportação e comercialização de recursos biológicos de um país a outro, com finalidade já determinada, sendo esses direcionados à confecção de medicamentos ou cosméticos. Tal prática, além de causar prejuízos ao ecossistema de origem, pode bloquear o monitoramento de suas espécies bem como o reconhecimento desses pelas matérias-primas por ele fornecidas. A biopirataria marca um processo descontrolado de retiradas da natureza que a impede de suprir ou renovar o que dela foi tirado. [a]

Enquanto o mundo começa a digerir as implicações da propriedade intelectual da censura online, uma outra questão IP ameaça uma parte ainda mais fundamental de nossas vidas diárias: a nossa provisão alimentar. Apoiado pelo precedente legal e armado com fundos de angariação de votos aparentemente inesgotáveis, um punhado de multinacionais estão tentando usar as patentes sobre a própria vida em si para monopolizar a biosfera.

Saiba mais sobre o processo de patentear a vida e o que isso significa para o fornecimento de alimentos nesta semana em Backgrounder GRTV.

Transcrição e fontes:

O campo minado legal muitas vezes negligenciado pelos direitos de propriedade intelectual tem vindo como uma onda de interesse público nos últimos meses devido à tempestade de protestos contra a legislação proposta e os tratados relacionados com a censura online. [1] Um dos efeitos da legislação como SOPA e PIPA e tratados internacionais como a ACTA é ter chamado a atenção para as graves implicações que os argumentos da propriedade intelectual podem ter na vida quotidiana do cidadão comum.

Tão importante como a proteção das liberdades online, no entanto, uma parte ainda mais fundamental das nossas vidas está sob a alçada das corporações multinacionais que buscam patentear o mundo à nossa volta para seu próprio ganho. Desconhecido para uma grande parte do público, uma única decisão da Suprema Corte dos EUA em 1980 tornou possível, pela primeira vez, patentear a própria vida em benefício do titular da patente.

A decisão, conhecida como Diamond v. Chakrabarty, centrada em um engenheiro genético trabalhando para a General Electric, que criou uma bactéria que poderia decompor o petróleo bruto, o que poderia ser usado na limpeza de derramamentos de petróleo. [2] Em sua decisão, o Supremo Tribunal de Justiça Warren Burger decidiu que:

“Um microrganismo vivo, feito pelo homem é matérial patenteável sob o código dos EUA 35 § 101 “

Com esta decisão, a capacidade de patentear organismos vivos, desde que tenham sido geneticamente alterados de alguma maneira nova, foi criada com precedente legal.

As implicações de tal decisão monumental são, compreensivelmente, de grande alcance, tocando em todos os tipos de questões que têm potencial para mudar o mundo ao nosso redor. Mas não demorou muito a todos os efeitos desta decisão fazer-se sentir em uma das partes mais básicas da biosfera: a nossa oferta de alimentos.

Nos anos seguintes à decisão Diamond v. Chakrabarty, uma indústria inteira se levantou em torno da idéia de que essas novas proteções de patentes poderia promover o incentivo econômico para grandes corporações desenvolverem uma nova classe de alimentos geneticamente modificados para ajudar a aumentar o rendimento das culturas e reduzir a fome no mundo .

Da comida disponível comercialmente, a primeira geneticamente modificada, o tomate “Savr Savr” de Calgene, foi aprovada para consumo humano pela Food and Drug Administration nos EUA em 1992 e estava no mercado em 1994. [3] Desde então, a adoção de alimentos transgênicos tem procedido rapidamente, especialmente nos EUA, onde a vasta maioria de grãos de soja, milho e algodão foram geneticamente alteradas.

Em 1997, os problemas inerentes ao patenteamento destas culturas GM já havia começado a surgir em Saskatchewan, Canadá. Foi na pacata cidade de Bruno que um agricultor de canola, Percy Schmeiser, descobriu que uma variedade de canola GM conhecida como “Roundup Ready” havia infectado os seus campos, misturando com a sua cultura não-GM. [4] Por incrível que pareça, a Monsanto, a empresa agroquímica que detinha a patente Roundup Ready, processou Schmeiser por infringir sua patente. Depois de uma batalha judicial de muitos anos contra a multinacional, que ameaçava arruinar a operação da sua pequena agricultura, Schmeiser finalmente ganhou um acordo fora dos tribunais com a Monsanto, que viu a empresa consentir em pagar os custos de limpeza associados à contaminação de seu campo.

Na Índia, dezenas de milhares de agricultores por ano cometem suicídio [5] em uma epidemia marcada pelo genocídio GM [6]. Foi vendida uma história de “sementes mágicas” que produziria rendimentos imensos, os agricultores de todo o país foram arrastados numa dívida ruinosa por uma combinação de altos preços de sementes, pesticidas de alto preço e más colheitas. Pior de tudo, as sementes geneticamente modificadas foram projetadas com a chamada “tecnologia terminator”, que significa que as sementes de uma safra não poderia ser replantada no ano seguinte. Em vez disso, os agricultores foram forçados a comprar sementes aos mesmos preços exorbitantes dos gigantes da biotecnologia a cada ano, garantindo uma espiral de dívida da qual era impossível escapar. Como resultado, centenas de milhares de agricultores cometeram suicídio no interior da Índia desde a introdução de culturas GM em 1997.

Como filósofo, físico quântico e ativista, Vandana Shiva, detalhou que grande parte dos efeitos da invocação da propriedade intelectual para permitir a monopolização dos recursos mais fundamentais do mundo não foi acidental ou contingente. [7] Pelo contrário, isso é algo que foi conscientemente desenhado pelos chefes das corporações que agora buscam colher os benefícios dessa monopolização, e a natureza monumental da sua realização tem sido obscurecida por trás de instituições burocráticas como a OMC e inócuos acordos soando como o Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual.

Embora a plataforma pareça estar empilhada em favor das gigantes multinacionais e seu acesso praticamente inesgotável de recursos legais e de lobby, as pessoas não são de todo incapazes de lutar contra este patenteamento da biosfera.

Na própria Índia, onde tanta devastação foi provocada pela introdução de culturas geneticamente modificadas, as pessoas estão lutando contra o fornecedor mais conhecido do mundo de alimentos transgênicos, a Monsanto. No país a Autoridade Nacional de Diversidade da Biodiversidade permitiu o Governo a prosseguir com uma ação judicial contra a empresa sobre a assim chamada biopirataria, ou tentativa de desenvolver uma cultura geneticamente modificada derivada de variedades locais de berinjela, sem as licenças adequadas. [8]

Embora a resistência ao patenteamento da oferta mundial de alimentos devesse ser aplaudido em todas as suas formas, o que é necessário é uma transformação fundamental em nossa compreensão da própria vida de um organismo patenteável de propriedade comum a todos os povos que desenvolveram as sementes das quais estas culturas novas GM são derivadas.

Esse conceito, conhecido como sementes abertas, está sendo promovido por organizações ao redor do globo, incluindo a organização do Dr. Vandana Shiva Navdanya. [9]

De fato, será uma batalha longa e árdua crescendo até chegar o assunto à atenção de um público que parece estar vagamente informado sobre o que os alimentos geneticamente modificados são, muito menos das implicações legais da capacidade de patentear a vida, mas como o trabalho de organizações como Navdanya continua a educar as pessoas sobre as questões envolvidas, o número daqueles que se opõem ao patenteamento da biosfera também aumenta.

Dos projetos de preservação e economia de sementes a uma maior consciência e interesse na questão dos alimentos orgânicos, as pessoas ao redor do mundo estão começando a tomar a questão do abastecimento de alimentos tão a sério quanto as empresas que estão literalmente tentando empurrrar seus produtos pela ‘garganta dos consumidores’.

Como sempre, o poder está com os consumidores, que pode ganhar a batalha simplesmente afirmando seu direito de escolher onde e como comprar a comida, uma lição que foi demonstrada mais uma vez no início deste mês na Alemanha. [10]

[a]http://cmo-sustentabilidade.blogspot.com

Fonte: http://tv.globalresearch.ca/2012/02/open-seeds-biopiracy-and-patenting-life

Referencias:

[1] http://www.youtube.com/watch?v=U8uO9bw1TNw
[2] http://supreme.justia.com/cases/federal/us/447/303/case.html
[3]http://www.fda.gov/Food/GuidanceComplianceRegulatoryInformation/Guidance…
[4] http://www.percyschmeiser.com/
[5] http://www.youtube.com/watch?v=q4RA4hbNRkY
[6]http://www.dailymail.co.uk/news/article-1082559/The-GM-genocide-Thousand…
[7] http://www.youtube.com/watch?v=yYwOTLopWIw
[8] http://www.youtube.com/watch?v=KmIBvA1Tf20
[9] http://www.youtube.com/watch?v=CfNCCJECpss
[10] http://www.youtube.com/watch?v=UqRbziwzVkk